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Erika Kokay apresenta propostas à MPV 926/2020

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Novo Coronavírus: Erika Kokay apresenta projeto de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica

O PL 1458/2020 assegura canais virtuais de denúncia, o abrigamento de vítimas, prazo de 24 horas para a aplicação de medidas protetivas, inclusão das vítimas no Programa de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Saiba Mais

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