"No Congresso Nacional e em várias Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras de Vereadores Municipais foram constituídas frentes parlamentares de defesa da criança e do adolescente."
Carlos Gandra
Distritais aprovam projeto da LDO/2010 e entram em recesso
01/07
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A Câmara Legislativa aprovou na noite de hoje o projeto de lei do Executivo (PL 1.234/2009) que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal para 2010, que teve como relator o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa, deputado Cristiano Araújo (PTB). Foram apresentadas 84 emendas ao projeto de lei da LDO e os deputados distritais destacaram suas prioridades - 51 no total - para o Orçamento do próximo ano.
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Artigos
Descompromisso do GDF com as políticas públicas
Na análise de conjuntura destaca-se a concepção de estado mínimo do GDF e o seu caráter privatista neoliberal, em contraste com a política do governo Lula, de fortalecimento do Estado, regulação do mercado e promoção do desenvolvimento com distribuição de renda. Exemplos disso são as tentativas do governo Arruda (DEM) de privatização do BRB, as terceirizações dos serviços públicos básicos do DF (o caso Hospital de Santa Maria é escandaloso), a aprovação do PDOT (que desordena o DF comprometendo o seu meio ambiente e as áreas rurais), o descaso com a população das cidades mais pobres do Distrito Federal e os segmentos vulneráveis (crianças, mulheres, etc) e recentemente o congelamento de salários dos servidores (que desencadeou a greve dos professores).
Por um novo presente sem trabalho infantil
Estatístico, ex-secretário nacional de Assistência Social e ex-secretário da Criança e Assistência Social do Distrito Federal, Osvaldo Russo fala sobre o desafio de prevenir e erradicar o trabalho infantil.
Prêmio pela Paz
03/07
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Durante a sessão da última terça-feira (30), a deputada Erika Kokay (PT) parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sido agraciado pela Unesco com o Prêmio Incentivo da Paz, Félix Houphouët-Boigny.
Entidades se organizam para a Conferência Distrital de Comunicação
26/06
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Na terça-feira (23), a deputada distrital Erika Kokay (PT) presidiu audiência pública na Câmara Legislativa em prol da realização da Conferência Distrital de Comunicação.
PT quer nova CPI da Saúde
23/06
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A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa quer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os problemas na área de saúde do Distrito Federal. A líder do PT, deputada Erika Kokay, anunciou a intenção da bancada durante a audiência pública da Comissão de Educação e Saúde (CES) que ouviu o secretário de Saúde, Augusto Carvalho.
Câmara recebe proposta para criação de 27 conselhos tutelares no DF
26/06
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A Câmara Legislativa recebeu na tarde da última quinta-feira (25) uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO), de inciativa popular, para a criação de 27 conselhos tutelares no Distrito Federal. A Proposta conta com a assinatura de 30 mil eleitores do DF - o mínimo, de acordo com a Justiça Eleitoral, seria de 20 mil assinaturas, ou 1% dos eleitores.
Augusto Carvalho é questionado na Câmara sobre situação da saúde no DF
23/06
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O secretário de Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, compareceu nesta terça-feira (23) à Câmara Legislativa para prestar contas sobre o seu trabalho à frente da pasta. Questionado por vários parlamentares sobre a situação da saúde no Distrito Federal, considerada precária pela maioria dos distritais, ele respondeu de forma evasiva à maioria das perguntas. A presença do secretário, que durou cinco horas, foi fruto de uma convocação da Comissão de Educação e Saúde, que obrigou o seu comparecimento.
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