LICENÇA PATERNIDADE
Campanha defende 30 dias para pai dedicar-se ao recém-nascido
Dedicar-se em tempo integral ao filho recém-nascido não é um direito exclusivo da mulher, mas sustenta-se em costume que atribui apenas à mãe tarefas relativas à criação e educação da família. A igualdade de direitos entre gêneros precisa ser assegurada ao homem, em benefício da própria mulher e do grupo familiar. Esse é o princípio que move a campanha “Licença, sou pai”, cuja origem é o projeto-de-lei da deputada Erika Kokay em favor da ampliação da licença paternidade ao marido. O projeto tramita na Câmara Federal e prolonga para 30 dias a licença paternidade, para que o pai possa oferecer sua solidária dedicação à fase intensa de cuidados exigidos pelo filho. A importância de uma efetiva participação paterna no período pós-nascimento, que hoje está restrita a cinco dias, está cada vez mais visível em estudos sobre comportamento. O curto período concedido ao homem é pouco; mal dá para execução e adoção de medidas burocráticas para registro em cartório e realização de exames preventivos do filho. Junte-se à essa luta, divulgue essa idéia, defenda o direito à licença de 30 dias - ela pode representar muito mais para quem tem à frente toda uma vida.
Entenda a campanha
O objetivo desta campanha é mobilizar toda a sociedade em favor da ampliação da licença paternidade, que já existe no Brasil, mas limitada ao período de apenas cinco dias. É muito pouco tempo para tanta necessidade de atenção. O período de 30 dias servirá de estímulo ao homem para o exercício do seu direito de cuidar do filho recém-nascido. Acordos internacionais recomendam que os países implantem políticas sustentáveis ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, como a licença paternidade. Pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exclusivamente com homens, indica que 80% (UFPE) deles defendem tempo superior a cinco dias de licença; 85% declararam que ajudariam a mãe da criança ou cuidariam do filho recém-nascido, no caso de ampliação do período da licença.
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Textos:
Texto menor (Sobre a campannha)
Campanha pela aprovação do projeto de lei pela Licença Paternidade de 30 dias da Deputada Erika Kokay