A Igreja Católica, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou a Campanha da Fraternidade de 2009 com o tema “Fraternidade e segurança pública” e sob o lema “A paz é fruto da justiça”. Se, de um lado, isso mostra a preocupação evangelizadora da Igreja no Brasil, de outro, traz à reflexão o crescimento da violência e da insegurança, suscitando o debate sobre a segurança pública e contribuindo para a promoção da cultura da paz na sociedade.

De acordo com a campanha, a paz deve ser orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito, a tolerância e a mediação pacífica dos conflitos. São propostos objetivos específicos como desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal e social e assumir a sua responsabilidade pessoal na mobilização da sociedade.

A campanha propõe denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, fortalecer a ação educativa e evangelizadora, objetivando a construção da cultura da paz e a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência. Abolir o modelo o punitivo vingativo presente no sistema penal brasileiro, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e à aplicação da justiça restaurativa.

É preciso apoiar as políticas públicas valorizadoras dos direitos humanos, da igualdade dos “diferentes”, do combate à violência física, como a tortura e a agressão à mulher, à exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil, o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e a violência doméstica. Combater a violência ambiental e a violência secular contra os indígenas, os quilombolas, os pequenos agricultores e os sem terra.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, os números da violência no Brasil, em especial nas metrópoles, são assustadores. Em 2005, foram registradas 5,1 milhões ocorrências criminais no país, das quais 75% referem-se a crimes contra o patrimônio, como ressaltou a deputada distrital Erika Kokay, líder do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Sessão que debateu a Campanha da Fraternidade deste ano, com a presença do Arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz, que destacou a importância de se refletir sobre a violência.

O Distrito Federal destaca-se negativamente como a Unidade da Federação com o maior registro de ocorrências nos crimes violentos contra o patrimônio (1.155 ocorrências por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é de 520), furtos (3.074 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é 1.163), roubos (1.155 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é de 519), delitos que envolvem drogas (107 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é de 50) e até delitos de trânsito (401 ocorrências por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é 184 por 100 habitantes).

Esses dados mostram que o sistema capitalista excludente provoca desigualdade, pobreza, discriminação e violência. No Brasil, na década de 90, o aprofundamento do modelo de estado mínimo neoliberal, com privatizações e desmonte do Estado, agravaram a situação social. Ao contrário do governo Arruda (DEM) no Distrito Federal, o governo Lula (PT), no Brasil, nestes seis anos, tem fortalecido o papel do Estado e as políticas públicas como eixos estruturantes do desenvolvimento com distribuição de renda, priorizando o investimento produtivo gerador de empregos e as políticas sociais de aumento real do salário mínimo e de transferência de renda, como o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 11 milhões de famílias em todo o país.

A mudança desse quadro de violência e criminalidade exige, no entanto, a participação da sociedade e a efetividade das políticas públicas de segurança social para além da segurança pública policial. É preciso, sobretudo, que o Poder Público, em todos os níveis federativos, desenvolva políticas de emprego, reforma agrária, seguridade social e educação, valorizando os professores e inserindo nos currículos escolares o estudo dos direitos humanos, que favoreçam a construção de uma cultura de justiça e paz no Brasil.

Osvaldo Russo é estatístico, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT e ex-secretário da Criança e Assistência Social no Distrito Federal.

Artigo publicado no Portal do PT – 18/03/2009