O estudo “Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas” , realizado pela RITLA – Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (RITLA) demonstra que o preconceito e a discriminação estão presentes na rede pública de ensino.

De acordo com a pesquisa, 16,3% dos alunos com mais de 18 anos não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe. Entre os que têm entre 17 e 18 anos, o índice sobe para 20,5%. Quanto mais jovens, mais o preconceito aumenta. Na faixa de alunos com menos de 11 anos, 48,7% não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe.

O preconceito e a discriminação também podem ser sentidos nos xingamentos sofridos pelos homossexuais. Os pesquisadores ouviram, no ano de 2008, 9.937 estudantes e 1.330 professores, em 84 escolas das 14 Diretorias Regionais de Ensino

De acordo com a portaria:

-  o nome social deverá acompanhar o nome civil em todos os registros internos da instituição educacional. No histórico escolar, declarações e certificados constará apenas o nome civil.

- O estudante maior de 18 anos deverá manifestar à escola o desejo, por escrito, de inclusão do nome social. Estudantes menores de 18 anos, a inclusão poderá ser feita mediante autorização dos pais ou responsáveis.

- A portaria orienta que todas as instituições educacionais desenvolvam projetos de combate à homofobia.

Para  a deputada Erika Kokay esse é um passo muito importante: “Defender os direitos da comunidade LGBT, os direitos humanos, significa defender o direito de as pessoas terem espaço para ser como são, sem dor”. A deputada é autora do PL 1964/2005 que institui a carteira opcional de identificação especial para travestis, transgêneros e transexuais. Esse PL está em tramitação na Câmara Legislativa do DF.

(com informações do portal do GDF)