A deputada Erika Kokay (PT), presidente em exercício da Comissão de Ética, será a relatora do processo que tramita na Câmara Legislativa contra a deputada Eurides Brito (PMDB), acusada de quebra de decoro parlamentar em virtude das gravações divulgadas na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
A distrital foi escolhida por sorteio na reunião extraordinária daquela Comissão, realizada nesta quarta-feira (3). Também concorreram à relatoria os deputados Batista das Cooperativas (PRP) e Aguinaldo de Jesus (PRB), que tomou posse hoje na Comissão de Ética, na vaga deixa pelo suplente Bispo Renato (PR), que deixou a Câmara. Erika disse que os deputados Raimundo Ribeiro (PSDB) e Alírio Neto (PPS) informaram que não estavam interessados em assumir aquela relatoria.
Erika ressaltou que Eurides Brito, notificada ontem, tem prazo de 30 dias corridos, a vencer em 1º de abril, para apresentar a sua defesa à Comissão de Ética. Depois disso, a relatora terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar o seu parecer. "Caso a Comissão vote pela cassação da parlamentar, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao Plenário," enfatizou. Para aprovar a eventual cassação são necessários 13 votos.
Testemunhas - Ao detalhar o rito regimental da apuração, Erika Kokay anunciou que pretende "convidar" para prestar depoimento à Comissão o ex-secretário Durval Barbosa e também o ex-governador Roriz. Ela explicou que a Comissão só tem prerrogativa para convocar servidores públicos. Disse também que a deputada Eurides Brito poderá sugerir diligências e testemunhas, mas que caberá à Comissão definir quem será ouvido nas investigações.
Erika Kokay afirmou que a Comissão de Ética já tem as peças do inquérito que servirão de base nas investigações, mas que solicitará o apoio de todas as entidades envolvidas na apuração a fim de realizar uma "apuração rigorosa e justa".
Presidência - A distrital defendeu, durante a reunião, a necessidade de a Mesa Diretora convocar os deputados que compõem a Comissão de Ética para a votação de um novo presidente, cargo que ficou vago com a saída do deputado Bispo Renato.
Na reunião extraordinária de hoje, compareceram apenas a própria Erika e o deputado Aguinaldo de Jesus. Batista das Cooperativas apresentou atestado médico. Não houve quorum para a deliberação de outros itens que estavam em pauta.
Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social
