Do Correio Braziliense: A União está fazendo uma devassa em 15 órgãos do Governo do Distrito Federal, que nos últimos quatro anos receberam R$ 26 bilhões de recursos públicos. O pente-fino, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Controladoria-Geral da União (CGU), atinge verbas destinadas às áreas de educação, saúde e segurança pública. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o trabalho é independente e não envolve apenas dinheiro repassado para contratos do GDF com empresas envolvidas na suposta rede de pagamento de propina investigada pela Operação Caixa de Pandora. Em maio de 2009, a controladoria fez uma auditoria no DF e detectou 76 irregularidades, incluindo obras do Metrô e em rodovias.
De acordo com Hage, há auditores distribuídos em secretarias e outros órgãos do GDF analisando os contratos assinados com a União. “Inicialmente, eu havia mandado auditar se havia recursos federais envolvidos nos contratos com aquelas empresas citadas no inquérito policial, nas gravações e na imprensa. Esse trabalho já estava em curso, quando o presidente Lula determinou que a CGU fizesse uma varredura completa em todos os recursos federais transferidos ao DF e é isso que estamos fazendo agora”, afirmou Hage ao Correio.
Os resultados preliminares das investigações revelaram que o novo trecho do metrô, que contou com R$ 40 milhões do Ministério dos Transportes, teria custado 125% a mais do que o preço de mercado. O superfaturamento teria atingido também as obras das rodovias BR-020 (Brasília-Fortaleza), BR-060 (Brasília-Goiânia) e BR-450 (Epia) — esta teria ficado R$ 6,5 milhões mais cara.
Entre 2006 e 2010, o GDF recebeu R$ 26 bilhões, sendo que a maioria é do Fundo Constitucional — R$ 24 bilhões para investimentos em saúde, educação e segurança pública. O R$ 2 bilhões restantes foram repassados para outros órgãos do DF. “Quero salientar, porém, que o que estamos auditando são apenas as verbas federais, pois não podemos entrar na análise dos recursos próprios do DF, por conta da sua autonomia”, comentou Hage.
Na auditoria da CGU feita no DF em maio passado, foram detectadas diversas irregularidades, principalmente nas obras de rodovias e do metrô. Segundo Hage, o governo local se comprometeu a sanar os problemas. “O Dnit tem cobrado do DER-DF as justificativas para os apontamentos da CGU. Em alguns casos o DER-DF procurou justificar as diferenças de preço. Em outros casos, já reconheceu e comprometeu-se a estornar as diferenças de valores, e estamos agora aguardando a comprovação documental de várias dessas providências corretivas”, afirmou o ministro. “Se elas não vierem, os valores serão glosados nas prestações de contas dos convênios e eles terão que ressarcir a União”.
O ministro informou que, no caso do Metrô-DF, o governo tentou argumentar que os parâmetros de preços utilizados pela CGU eram inaplicáveis, por ser a obra do metrô muito diferente das obras civis. “Nós recusamos essa justificativa, pois se tratava basicamente da construção das estações do metrô, e isso em nada difere de outras obras civis de engenharia, o que havia de específico era quase nada”, observou Jorge Hage.
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