Em reunião extraordinária realizada hoje (10), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar elegeu o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) como novo presidente. Ele ocupa agora o cargo que estava vago desde a saída da Câmara Legislativa do suplente Bispo Renato(PR). Não houve disputa na votação comandada pela presidenta interina da Comissão, deputada Erika Kokay (PT): foram quatro votos favoráveis, com duas ausências registradas (Alírio Neto e Paulo Roriz).

Logo depois da eleição do presidente, os distritais decidiram acatar o parecer da Procuradoria da Câmara Legislativa que considerou regimental o sorteio feito  na semana passada que garantiu à deputada Erika Kokay a relatoria  do  do processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB). Os procuradores da Casa defenderam que não seria necessária inclusive realização de reunião para se definir aquela escolha.

Por unanimidade, os membros da Comissão de Ética decidiram também ampliar para 30 dias úteis (e não dias corridos) o prazo para que a deputada Eurides Brito apresente sua defesa à Comissão, em razão da contestação feita por aquela parlamentar à Procuradoria. Assim, o prazo agora para que ela apresente sua defesa é 14 de abril - e não 1º de abril, como fora deliberado antes.

Os distritais defenderam que, "por prudência", todos os prazos relativos aos processos de quebra de decoro parlamentar, na Comissão de Ética, deverão seguir o critério de dias úteis. O distrital Raimundo Ribeiro(PSDB) enfatizou que tinha dúvidas sobre o parecer feito pela Procuradoria da Casa. 

Audiências públicas - Também por unanimidade, o deputados da Comissão de Ética aprovram três requerimentos para realização de audiências públicas: uma sobre a terceirização dos serviços do Metrô e as consequências para o seu funcionamento; outra para debater a situação dos empregados das escolas particulares e a terceira para tratar a questão dos desaparecimentos de pessoas no DF e no Entorno.

Ao encerrar a reunião, o presidente Aguinaldo de Jesus disse que "não gostaria de assumir aquela missão na situação triste em que se encontra a Câmara Legislativa". Mas garantiu que vai buscar corresponder ao que a sociedade espera daquela Comissão.

Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social