Crédito : Maíra Lima

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) representou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) em diligência realizada nesta terça-feira, no acampamento Novo Pinheirinho, em Ceilândia (DF). A parlamentar, que é vice-presidenta da CDHM, é a autora do requerimento que levou a comissão a acompanhar a situação dos acampados.

Conforme levantamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), 1.432 famílias estariam acampadas na área. Os trabalhadores lutam pela garantia do direito à moradia.

Representando a CDHM, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) conversou com os líderes do MTST e defendeu uma saída pacífica para a ocupação, que começou no dia 21 de abril e cujo prazo de reintegração de posse terminou neste domingo.

Segundo Erika, a iniciativa da Comissão tem o objetivo de garantir a integridade física dos manifestantes e impedir a repetição de episódios como o de Pinheirinho, em São Paulo, quando uma ação policial de desocupação acabou em violência.

Durante a visita, foram verificadas as reais condições de vida em que aquelas famílias se encontram. A vice-presidente da CDHM também ouviu relatos dos trabalhadores e de suas lideranças, que vêm sendo ameaçadas para deixar o local. Erika Kokay reiterou seu apoio em defesa do movimento.

“É preciso ter cuidado para não criminalizar o movimento social, que fez esse acampamento porque as pessoas não estão sendo atendidas no seu direito à moradia. Eles estão reunidos em um movimento coletivo e organizado. Não queremos botas nem baionetas triturando e pisoteando reivindicações tão fundamentais da população”, argumentou Erika.

A deputada informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos irá preparar um relatório com os dados registrados no acampamento. Após a conclusão deste material, o documento será enviado aos órgãos locais e federais ligados à política de habitação, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério das Cidades e Secretaria de Patrimônio da União.

"A CDHM irá acompanhar o processo de negociação entre o governo e os acampados para que não ocorra uma tragédia como a do Pinheirinho, ocupação histórica que foi brutalmente massacrada em São José dos Campos (SP), e para que famílias e lideranças do movimento estejam protegidas de qualquer tipo de violência", comunicou Erika Kokay.

Negociações com o governo

A vice-presidente da CDHM reconhece que o Governo do Distrito Federal está disposto a manter um canal de negociação com os acampados. Ontem, os líderes do MTST se reuniram com o governo, que apresentou uma proposta a ser analisada pelas famílias.

O GDF sugeriu a inscrição das famílias no programa habitacional da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), que já teve a inclusão encerrada, além de auxílio para quem não tiver para onde ir.

Para o diretor nacional do movimento, Edson Francisco, “de todas, essa foi a melhor reunião (com o governo). A proposta mudou dessa vez. Irão fazer o cadastro no programa habitacional e quem não tiver para onde ir será atendido pela Sedest (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda)”, afirmou.

Segundo Edson, a proposta de hoje expôs novos quesitos. “Antes, o cadastro não era para todas as famílias, havia uma série de problemas. Elas foram incluídas no Cadastro Único, mas haverá um outro. Antes, queriam pagar um auxílio-aluguel por apenas um mês, agora será por três meses”, acrescentou.

A Ocupação Novo Pinheirinho-DF

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) iniciou no dia 21 de abril a Ocupação Novo Pinheirinho-DF. Localizado na cidade de Ceilândia (DF), o ato de luta dos trabalhadores e trabalhadoras ocorre em virtude da insuficiência da política habitacional do Distrito Federal, que prevê a construção de cerca de 100 mil casas até dezembro de 2014, enquanto o déficit ultrapassa 340 mil.

Os participantes da ocupação reivindicam a construção imediata de casas para todos os trabalhadores sem moradia e em situação de risco no DF, por meio dos programas governamentais disponíveis, como o Minha Casa Minha Vida e o Morar Bem; o fim dos despejos ilegais e o fim da criminalização de todos os movimentos sociais.

Raquel Coelho
Assessoria de Imprensa