Crédito : Maíra Lima

A deputada federal Erika Kokay participou, nesta quarta-feira (30), do 18º Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Entre as principais reivindicações do movimento estão uma ampla e massiva reforma agrária, com justiça no campo, trabalho justo e produção de alimentos saudáveis para todos; e a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização – que visam o fortalecimento e a proteção da agricultura familiar.

"A luta dos trabalhadores do campo é a luta de todos os brasileiros", defendeu Erika Kokay.

Na pauta de reivindicações da categoria há 138 propostas, que expressam os principais pleitos dos cerca de 20 milhões de trabalhadores rurais ligados à confederação, às 27 federações de Trabalhadores na Agricultura e aos mais de quatro mil sindicatos vinculados.

As negociações da pauta do GTB nos ministérios tiveram início no dia 21 de maio e se encerraram nessa terça-feira (29). Neste período, representantes da entidade foram recebidos em cerca de 20 ministérios.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe pauta de reivindicações

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados teve acesso ao documento, entregue por representantes da Contag durante reunião na Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi solicitado à comissão o apoio a pauta de reivindicações e alguns pontos foram explicados. Os representantes do Contag também falaram sobre a importância da aprovação da PEC 438 (do Trabalho Escravo) na íntegra, no Senado Federal.

Na ocasião, a deputada federal Erika Kokay, que é vice-presidenta da CDHM, afirmou que a comissão está sempre aberta a receber as trabalhadoras e os trabalhadores rurais. "Precisamos lutar para fazer uma reforma agrária, de fato, e pelo fim do trabalho escravo em nosso país", defendeu a parlamentar.

Governo Federal disponibiliza R$ 18 bilhões para a agricultura familiar

No mesmo dia, a diretoria da Contag e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), além de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), solicitaram um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para tratar da pauta de reivindicações.

Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo federal anunciou as respostas aos 138 itens apresentados no documento. No total, serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar.

Deste valor, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias.

Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de instalação, para que essa política deixe de ser contemplada por essa linha e passe a ser financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida, que tem valor de subsídio superior. Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões.

Valtemir Rodrigues
Assessoria de Imprensa