Crédito : Maíra Lima

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) manifestou apoio a categoria dos comerciários, que luta pela regulamentação da profissão. Em audiência pública realizada pelo Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal (Sindicom-DF) nesta quinta-feira (20), a parlamentar destacou que atender a essa reivindicação significa reconhecer a importância da atividade, que se enquadra entre as “mais antigas do mundo”.

De acordo com a deputada, “a luta da categoria é uma luta por cidadania”. Erika Kokay afirmou, ainda, que é importante assegurar o direito ao descanso. “Especialmente aos domingos”, disse.

O presidente do Sindicom-DF, Luiz Saraiva, informou que esta audiência também teve o objetivo de definir uma agenda de compromissos para os estados. “Iremos percorrer as cidades para fortalecer nossa luta pelo piso nacional, jornada de trabalho definida e, principalmente, pelo reconhecimento profissional”, destacou.

A reunião contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço, sindicatos dos comerciários dos estados do Ceará, Maranhão e Paraíba, comerciários e entidades sindicais do Distrito Federal.

Projetos em tramitação

Atualmente, tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3592/2012, que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de comerciário.

A origem deste projeto é o PLS 115/2007, do senador Paulo Paim (PT-SP), que trata desta matéria. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou este conteúdo e encaminhou para apreciação dos deputados federais.

Entre os pontos destacados no PL 3592/2012 estão: a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; revezamento de turno, criando novos postos de trabalho; fixação de hora extra em 100%; piso salarial nacional; unificação da data-base; instituição do Dia do Comerciário (30 de outubro) e reconhecimento da negociação coletiva.

A deputada federal Erika Kokay se comprometeu a apresentar um pedido para acelerar a votação da matéria que trata sobre a regularização da profissão de comerciário.

Raquel Coelho
Assessoria de Imprensa