A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) repudiou a retirada da garantia dos direitos reprodutivos das mulheres do documento final da Conferência Rio+20, realizada na semana passada, no Rio de Janeiro. Os direitos reprodutivos significam a autonomia da mulher de decidir se quer ou não ter filhos, em que momento e com quem, sem discriminação ou violência, mas muitos países o vinculam ao controle pré-natal ou ao aborto.

Na opinião da parlamentar, que é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), a decisão representa um grande retrocesso. "É um direito de cada mulher escolher quando vai ter filhos. Essa medida significa um enorme retrocesso, pois o item "direitos reprodutivos" havia sido consagrado na ECO-92 e nas conferências de mulheres realizadas em Pequim (1995) e no Cairo”, afirmou Erika.

O texto final da Rio+20 reconhece a necessidade de avançar na igualdade de gênero e sobre a importância da saúde sexual e reprodutiva, mas os negociadores retiraram em sua última versão a menção aos direitos reprodutivos. A versão aprovada se refere apenas a “saúde reprodutiva” com o foco no planejamento familiar, já citado na Declaração de Pequim de 1995, que entre tantos temas tratava sobre direitos sexuais femininos.

De acordo com entidades feministas, o termo “direitos reprodutivos” foi retirado do texto final pois a Igreja Católica, por meio do Vaticano, pressionou o Brasil, que cedeu ao pedido. Países como o Chile, Honduras, Nicarágua e Egito alegaram não reconhecer “direitos reprodutivos”, que se relaciona à descriminalização do aborto, e consideram legítimo “o direito à vida”. Já, República Dominicana, Rússia e Costa Rica sugeriram acrescentar ao termo a expressão “de acordo com as leis nacionais”. Entretanto, Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram favoráveis ao texto original.

Rio + 20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+ 20, ficou assim conhecida por se realizar 20 anos após a Conferência das Nações Unidas, que foi o pontapé inicial para iniciar em todo o mundo o debate sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O primeiro evento tinha como objetivo principal traçar um compromisso com os 178 países participantes e foi um marco mundial no debate sobre Meio Ambiente. Além disso, abriu espaço para o Protocolo de Kyoto, em 1997, acordo internacional sobre as emissões de gases do efeito estufa.

A Rio +20 veio para renovar o compromisso político com um desenvolvimento mais sustentável. Foram discutidos dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para atingir esse desenvolvimento. O tema direito reprodutivo se conecta ao debate sobre os valores das mulheres em um contexto de sustentabilidade do planeta, abordando os novos papéis adquiridos por estas, que estão a cada dia mais à frente do poder e das grandes decisões mundiais.

Assessoria de Imprensa