Crédito : Antonio Augusto/Agência Câmara

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) coordenou, nesta quinta-feira (5), a mesa de debate que discutiu a participação do Brasil na Operação Condor. O encontro fez parte do Seminário Internacional promovido nos dias 4 e 5 deste mês pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) – vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, da qual Erika é vice-presidenta. A CPMVJ foi criada para auxiliar e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em maio deste ano pela presidenta Dilma Rousseff.

Em discurso feito durante a cerimônia de abertura do encontro, Erika afirmou que houve, durante o período em que vigoraram os regimes militares na América do Sul (décadas de 60 a 90), uma grande violação dos direitos humanos.

“De modo geral, os regimes militares dos cincos países (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) foram extremamente autoritários e violentos. Os governos chegaram a fazer um acordo de cooperação mútua, com o objetivo de reprimir a resistência aos regimes ditatoriais implantados”, disse a parlamentar.

Para Erika Kokay, “é preciso jogar luz na história, tornar público os crimes praticados durante a ditadura militar e punir os torturadores”.

Ditadura militar brasileira contribuiu para a elaboração da Operação Condor

O primeiro expositor da mesa, o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, afirmou que a ditadura militar brasileira foi responsável pela criação e elaboração da Operação Condor.

Krischke comunicou aos participantes que ouviu muitos relatos sobre a responsabilidade dos Estados Unidos na operação, mas reiterou que é inaceitável a isenção do Brasil de suas responsabilidades no ato.

“Quem criou a Operação (Condor) foi a ditadura brasileira. Quando ocorreu o golpe (militar) no Chile, em 1973, o embaixador brasileiro no país comemorou. Mais de cinco mil brasileiros estavam exilados lá. Logo depois do golpe, mais de 100 foram presos”, destacou o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

O presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, reforçou o posicionamento de seu antecessor na mesa de debate. “O Brasil foi um dos protagonistas da Operação Condor. Em 1974, houve uma reunião de oficiais em Buenos Aires para (estabelecer) um acordo sobre os mecanismos repressivos que seriam usados. A operação foi adotada como política de Estado”, argumentou Barbosa.

Na opinião do advogado e autor de um livro que retrata a Operação Condor e a criação da CNV, Antônio Campos, ao julgar as pessoas que cometeram o crime de tortura durante o período da ditadura militar brasileira, o País não está se vingando, mas sim fazendo justiça. “Mesmo que a justiça não seja feita, a história é sábia e colocará as coisas no seu devido lugar. A verdade prevalecerá e os torturadores devem ser responsabilizados e punidos”, defendeu.

Depoimentos serão encaminhados à Comissão Nacional da Verdade

Durante o seminário, a deputada Erika Kokay afirmou que todos os depoimentos apresentados serão registrados em um documento que será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade (CNV). A parlamentar também informou aos participantes que foi apresentado, na última semana, um requerimento na CDHM que solicita a realização de audiência pública para discutir, no âmbito da CPMVJ, os fatos relacionados à morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

No documento, Erika solicita à Comissão de Direitos Humanos da Seção Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) cópia do dossiê sobre o acidente que matou o ex-presidente.

O encontro terminou com a aprovação de um documento intitulado Carta à Brasília, que repudia a retirada de Fernando Lugo da presidência do Paraguai e também pede o julgamento e a punição dos torturadores que atuaram durante a Operação Condor.

Seminário Internacional sobre a Operação Condor

O Seminário Internacional Operação Condor foi realizado dias 4 e 5 de julho, na Câmara dos Deputados, e contou com a participação de autoridades, especialistas e vítimas dos regimes militares do Brasil e de vários países sul-americanos.

O objetivo do evento foi colher depoimentos e informações que colaborem com a Comissão Parlamentar da Verdade, Memória e Justiça (CPVMJ) da Câmara e com a Comissão Nacional da Verdade (CNV) da Presidência da República, que trabalham para esclarecer os crimes ocorridos durante a ditadura militar de 1964.

De acordo com a deputada federal Erika Kokay, o seminário serviu para dar mais destaque “ao processo de violação de direitos humanos ocorrido na ditadura militar”.

“Nós temos a noção exata de que é preciso, para medir a ferocidade e a crueldade de uma ditadura, perceber o quanto ela ainda está entre nós, o quanto restou dela e, inclusive, o quanto ficou desta ditadura sem que nós possamos identificar os pedaços que ficam de uma história que submeteu não apenas centenas de brasileiros e brasileiras às salas escuras da tortura, mas também submeteu todo um País”, disse Erika Kokay. “Este ciclo precisa ser fechado”, completou a parlamentar.

Raquel Coelho
Assessoria de Imprensa