Crédito : Maíra Lima

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou de um encontro, na manhã desta quinta-feira (5), com psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, médicos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, estudantes e professores da área da saúde mental para discutir as políticas públicas voltadas para este setor. O objetivo é apresentar à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara uma proposta de criação de um Grupo de Trabalho para atuar na área.

“Essa proposta tem um recorte legislativo, mas ela também pode ter sugestões e indicações para o poder Executivo, Judiciário e outros órgãos. Portanto, ela tem um poder, do ponto de vista objetivo, de se concretizar e transformar-se em marco”, disse Erika.
Os participantes do encontro definiram que, no mês de agosto, serão lançados o Grupo de Trabalho (GT), composto por parlamentares, e o grupo de apoio, com inicialmente 12 representantes de entidades como a Frente de Direitos Humanos e Drogas; o Ministério da Saúde; o Conselho Federal de Psicologia e o departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB).

Também farão parte do grupo de apoio integrantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); da Universidade Estadual do Ceará; da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme); da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila); da Associação Brasileira dos Terapeutas (Abrato); além de representantes estudantis, dos usuários dos serviços de atendimento mental e também do Conselho Social de Serviço Social.

Eixos de discussão

Após o diálogo e as deliberações do grupo, foram propostos alguns eixos de discussão. Entre eles, a criação de um fórum online e a realização de reuniões para discutir o tema; a sugestão de uma Política Nacional de Moradia para os que precisam de acompanhamento; questões relativas à medicalização; criação da Comissão de apoio ao Grupo de Trabalho; discussão previdenciária; alterações na forma do diagnóstico de saúde mental; além da situação do Centro de Associação Psicossocial nº3 – voltado para o atendimento em tempo integral dos portadores de transtornos psiquiátricos.

Também foram debatidas a qualidade e eficiência dos serviços substitutivos que auxiliam e orientam o sujeito para sua autonomia; o tratamento diferenciado a saúde mental das crianças e adolescentes; além da criação de um site na internet e de um fórum de discussão online para o grupo auxiliar de discussão.

“Precisamos fazer fóruns abertos para levantar mais dados e (traçar) um diagnóstico das unidades de internação compulsória, por exemplo. É preciso também fazer valer a reforma psiquiátrica, para que a reintegração não vitimize (novamente) essas pessoas”, disse Erika.

Propostas da frente de trabalho

O professor do Departamento de Psicologia da UnB, Dr. Ileno Izídio da Costa, propôs que o grupo de colaboração adquira “substância acadêmica, acrescente novos conceitos, propostas de inovação, (e possa) conhecer a realidade de tratamento da saúde mental”, defendeu.

Para Izídio, é preciso avançar em alguns temas. “Após a reforma psiquiátrica, ainda não temos uma reforma para lidar com crises. É preciso pensar e repensar as políticas de crise. Também não temos políticas de inclusão da família no processo de reintegração dessas pessoas”, destacou.

Já o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde (MS), Roberto Tykanori Kinoshita, ressaltou que, atualmente, há um preconceito contra as pessoas que sofrem transtornos mentais.

“No imaginário das pessoas, elas formam a ideia de que são pessoas sujas, mal vestidas. Mas nem todo mundo sabe que no Brasil existem 23 milhões de pessoas com algum (tipo de) transtorno mental”, apontou.

Por fim, a deputada Erika Kokay sinalizou que, no mês de agosto, há a possibilidade de agendamento de uma reunião presencial para definir as próximas atividades de integração do grupo de conselho do GT de saúde mental.

A previsão é que, no próximo encontro, sejam discutidos um calendário de atividades e todos os fatores que se relacionam com o tema, desde a capacitação do profissional, a promoção da saúde, a atenção a quem possui transtornos mentais até a fase de reabilitação psicossocial.

Samantha Fukuyoshi
Assessoria de Imprensa