O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória (MP) 568/12, que concede reajustes salariais e traz alterações nos planos de carreira de diversas categorias do Executivo. O texto, de autoria do ¬senador Eduardo Braga (PMDB- AM), será encaminhado ao Senado para votação.

A Medida Provisória foi fruto de uma intensa negociação junto ao Executivo, que atendeu à reivindicação dos servidores públicos e corrigiu um equívoco envolvendo a redução salarial e o aumento da carga horária de profissionais que atuam na área de saúde na rede federal. Com essa posição, o governo restabelecerá a remuneração de médicos e médicos veterinários que atuam na rede pública, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS) e, assim, evitar uma redução salarial de aproximadamente 50% no vencimento básico da categoria.

Ao lado de outros parlamentares, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou emenda supressiva ao artigo que prejudicava a categoria médica e também emenda reestabelecendo o atual modelo de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Esta última não foi modificada no texto final.O pagamento da gratificação permanece via percentuais que variam de 5 a 20%.

“Este texto é resultado de intenso diálogo junto ao Governo Federal. Desde a chegada desta Medida Provisória ao Congresso nos mobilizamos, juntamente com a bancada do PT, o Núcleo de Seguridade e Família do PT e, em especial, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), e levamos o tema ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e também ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça”, pontuou Erika.

Entre as emendas apresentadas está a que recupera o acordo entre o Governo Federal, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), visando à reestruturação das carreiras dos cargos de Tecnologia Militar, do Ministério da Defesa.

O texto prevê novos critérios para o recebimento da gratificação de qualificação. “Esperamos que esses avanços sejam garantidos e que outros possam ser construídos rumo à valorização dos servidores públicos federais”, defendeu Erika.

Samantha Fukuyoshi, com informações da Agência Câmara.
Assessoria de Imprensa