A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (11), às 14h, no plenário 9, a aplicação de concepções organicistas sobre distúrbios e transtornos no campo da educação. O organicismo é uma doutrina que tende a atribuir causas orgânicas e biológicas às dificuldades de aprendizado.

Como consequência, os transtornos são tratados com medicamentos (alguns de tarja preta), em vez do acompanhamento psicopedagógico.

O debate foi proposto pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF), a pedido do Conselho Federal de Psicologia e do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

“A criança com dificuldades em leitura e escrita é diagnosticada, procuram-se as causas, apresenta-se o diagnóstico e, em seguida, (são receitados) a medicação ou o acompanhamento terapêutico. O resultado é uma espécie de patologização da criança que não aprende ou não se comporta na escola”, explica a vice-presidenta da CDHM, deputada Erika Kokay.

Para a discussão, foram convidadas a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios; a representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Roseli Fernandes Caldas; a integrante do Conselho Federal de Psicologia, Marilene Proença; e a professora do Departamento de Pediatria da Unicamp, Maria Aparecida Moisés.

Assessoria de Imprensa