Crédito : Maíra Lima

Com a finalidade de verificar as condições de trabalho dos catadores do Lixão de Sobradinho, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) visitou o local na manhã desta quinta-feira (12). Na ocasião, a parlamentar conversou com os trabalhadores e se comprometeu a dar destaque às reivindicações da categoria.

Após o rompimento do contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) com a empresa Delta, em junho deste ano, a empresa Sustentare assumiu o trabalho. Com a mudança, as cooperativas Planalto Ambiental e Coopedife ficaram responsáveis pelo recolhimento, triagem e armazenamento de resíduos sólidos recicláveis.

De acordo com os catadores, a situação melhorou após a troca de empresas. “O trabalho era mal distribuído e o local estava totalmente desorganizado e sujo. Conseguimos mudar a rotina de trabalho e agora temos até água encanada”, comemorou a catadora Edma Silva.

Segundo ela, um cano havia estourado e os responsáveis pela administração da antiga empresa não consertaram a tubulação.

Os trabalhadores protestaram contra o valor de contribuição pago para que possam desfrutar dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Atualmente, os catadores de resíduos sólidos recicláveis recebem em torno de um salário mínimo e contribuem com R$ 68,00. “Para nós, este valor é alto”, disse Edma.

A categoria também solicitou à deputada uma intervenção diante da diretoria do SLU (Serviço de Limpeza Urbana do DF) para que seja assinado o convênio de cooperação mútua entre a entidade e as cooperativas que atuam em Sobradinho.

O convênio tem por finalidade estabelecer e regulamentar uma forma de cooperação mútua de trabalhos comuns entre as entidades, e seu objetivo é viabilizar subsídios para que as cooperativas possam desempenhar atividades de catação e triagem de resíduos sólidos recicláveis.

O documento traz garantias trabalhistas, como capacitação e formação dos catadores por parte do SLU; cadastro dos trabalhadores; monitoramento diário dos rejeitos produzidos; espaço físico adequado para a triagem e armazenamento dos resíduos recebidos; implementação de trabalho de educação ambiental; definição de carga horária, entre outros.

A deputada Erika Kokay informou que agendará uma reunião com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e com o diretor do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Gastão de Oliveira Ramos, para tratar sobre o recolhimento do INSS – para que o valor de contribuição desses trabalhadores seja menor – e cobrar rapidez na assinatura do convênio que garantirá melhorias trabalhistas aos catadores.

Raquel Coelho
Assessoria de Imprensa