Em entrevista concedida a rádio PT na Câmara no último dia 13, a vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescente, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), homenageou o aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

“Hoje, aniversário de 22 anos do ECA, comemoramos, brindamos e, ao mesmo tempo, reafirmamos o compromisso de toda sociedade na perspectiva de que ele possa ser uma realidade e saia apenas de uma norma legal para transformar a vida de nossas crianças e adolescentes”, disse Erika.

A deputada afirmou que o estatuto significa um marco na implementação de políticas para a proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, mas destacou que ainda há muito a se fazer para que a norma se torne realidade no País.

“O ECA significa um marco definitivo na busca de uma sociedade que respeite as crianças e adolescentes enquanto seres humanos, com todos os seus direitos. E precisa, cada dia mais, ter o compromisso de cada um de nós, na perspectiva de que (o estatuto) possa ser uma realidade das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, ressaltou a parlamentar.

De acordo com Erika Kokay, os jovens devem ser prioridade para a família, para a sociedade e para o Estado.

“O ECA fala na doutrina de proteção integral às crianças e adolescentes. Esta é uma fase peculiar de suas vidas, portanto, deve ser prioridade absoluta tanto das famílias, da sociedade, do Estado. Inclusive, (deve ser) prioridade absoluta no orçamento (estatal)”, defendeu a deputada.

Samantha Fukuyoshi
Assessoria de Imprensa