Crédito : Alexandra Martins/Agência Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (9), no plenário 9, o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, que discutiu o tema “Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos”. Durante o encontro, parlamentares, empresários, estudiosos e representantes da sociedade civil debateram como a legislação brasileira pode proteger as crianças do consumismo.

 Integrante da mesa, a vice-presidenta da CDHM, deputada Erika Kokay (PT-DF), salientou a importância de debater o assunto, reiterando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser respeitado.

“A criança em formação acaba se tornando uma presa fácil para a lógica consumista, ferindo, inclusive, o Estatuto, que prevê o benefício da doutrina de proteção integral para a criança”, argumentou a deputada.

De acordo com a parlamentar, o papel de consumidor não deve se sobrepor à condição humana, diante de um apelo mercadológico.

Entre os temas abordados pelos participantes estiveram a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e publicidade infantil e liberdade de expressão.

Mesas de debate

O seminário contou com três mesas de discussão. A primeira, coordenada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), discutiu a proteção especial e integral da infância em uma sociedade munida de apelos ao consumo. 

A segunda mesa, coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Crianca e do Adolescente, abordou o tema “Publicidade de Alimentos direcionada ao público infantil”.

A mesa final, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), analisou a questão da publicidade infantil e da liberdade de expressão.

Foram convidados para o evento a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Seifert, entre outras autoridades.

*Mais informações em breve

Samantha Fukuyoshi
Assessoria de Imprensa