"Com direitos somos humanos por inteiro"
Comissão de Ética dá novo prazo para Eurides Brito
10/03
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Aguinaldo de Jesus é novo presidente da Comissão de Ética da CLDF. Na mesma reunião, integrantes acataram parecer da Procuradoria da Casa, que considerou regimental o sorteio que passou à Erika Kokay a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eurides Brito.
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Artigos
Ética na política é uma exigência
Em artigo, Erika repudia corrupção na política do DF e defende apuração rigorosa.
Valeu, Zumbi!
Leia o artigo de Erika Kokay em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Projetos e Leis
Lei • PL - 917/2008
Concede o nome de Centro Ensino Fundamental Professor Carlos Mota ao Centro de Ensino Fundamental Lago Oeste, situado no Núcleo Rural do Lago Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho.
Lei • PL 844/2008
Institui, no Distrito Federal, o Dia da Soka Gakkai Internacional e do Dr. Daisaku Ikeda.
Lei • PL 962/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos estabelecimentos participantes do Programa Farmárcia Popular do Brasil, das informações que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei • PL - 1004/2008
Dispõe sobre o aviso de óbito e controle dos agentes funerários do Distrito Federal.
Projeto de Lei • PL - 933/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias e permissionárias de serviços de cemitério e serviços funerários, respectivamente, fornecerem suas tabelas de preços, a partir do menor custo total para o sepultamento e dá outras providências.
Projeto de Lei • PL - 857/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos locais que especifica, de informações relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, instituído pela Lei nO 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.
Projeto de Lei • PL-854/2008
Estabelece aplicação de sanções aos que praticarem, no âmbito do Distrito Federal, atos de discriminação contra as pessoas cometidas de transtorno mental.
Projeto de Lei • PL 855/2008
Assegura, às pessoas acometidas de transtorno mental, gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.
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