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Cláudio Maciel
Erika é homenageada por servidores públicos
03/02 - A deputada recebeu o título Amiga da Carreira de Atividades do Meio Ambiente do IBRAM por seu trabalho na luta por melhores condições de trabalhos dos servidores do órgão.
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Projetos e Leis
 
Lei  •   PL - 917/2008
Concede o nome de Centro Ensino Fundamental Professor Carlos Mota ao Centro de Ensino Fundamental Lago Oeste, situado no Núcleo Rural do Lago Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho.
 
Lei  •   PL 844/2008
Institui, no Distrito Federal, o Dia da Soka Gakkai Internacional e do Dr. Daisaku Ikeda.
 
Lei  •   PL 962/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos estabelecimentos participantes do Programa Farmárcia Popular do Brasil, das informações que especifica e dá outras providências.
 
Projeto de Lei  •   PL - 1004/2008
Dispõe sobre o aviso de óbito e controle dos agentes funerários do Distrito Federal.
 
Projeto de Lei  •   PL - 933/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias e permissionárias de serviços de cemitério e serviços funerários, respectivamente, fornecerem suas tabelas de preços, a partir do menor custo total para o sepultamento e dá outras providências.
 
Projeto de Lei  •   PL - 857/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos locais que especifica, de informações relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, instituído pela Lei nO 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei  •   PL-854/2008
Estabelece aplicação de sanções aos que praticarem, no âmbito do Distrito Federal, atos de discriminação contra as pessoas cometidas de transtorno mental.
 
Projeto de Lei  •   PL 855/2008
Assegura, às pessoas acometidas de transtorno mental, gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.
 

 

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